quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Conama aprova inspeção veicular para todo o País

Conama aprova inspeção veicular para todo o País.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou no dia 20 de outubro uma resolução para fazer valer em todo o País a inspeção veicular. Atualmente, somente os estados do Rio de Janeiro e São Paulo têm programas para fiscalizar a emissão de gases dos carros, embora há 13 anos exista regulamentação que permita a instalação desse tipo de controle.
Para garantir que a resolução não fique apenas no papel, o colegiado determinou que somente podem ser licenciados carros que passem pela vistoria ambiental. A resolução determina que todos os Estados do País e os municípios com uma frota superior a 3 milhões de veículos criem Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPV) - um projeto onde são incluídas diretrizes sobre quem vistoriar, como e com que periodicidade. O plano tem de estar pronto em um ano, a contar da data da publicação da resolução. A partir de então, as autoridades terão mais 18 meses para iniciar as inspeções veiculares. Aqueles que desejarem, podem fazer um período de testes, com duração máxima de um ano. Nesse intervalo, avaliações podem ser limitadas ou sem penalidades para carros reprovados nas vistorias.

Leia a reportagem na integra: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,conama-aprova-inspecao-veicular-para-todo-o-pais,453804,0.htm

Fonte: Jornal Estadão.

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